Termos de Uso

O preço e a moeda da oferta selecionada são apresentados antes da compra e devem corresponder ao checkout. Campanhas, descontos e condições de manutenção do preço da assinatura continuam conforme acordado na compra.

Você só pode usar os Serviços de acordo com a lei aplicável e com estes Termos. Você é responsável pelos dispositivos, sistema operacional, conexão à internet e backups necessários para usar o aplicativo.

Sujeito a estes Termos e a quaisquer termos de licença aplicáveis fornecidos com o software, a lo.cafe Ltda. concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar, instalar e usar o NotchNook em Macs que você possua ou controle, exclusivamente para uso pessoal ou uso interno de empresa.

Você não pode, exceto quando a lei aplicável proibir a restrição:

• copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do software;
• fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte;
• alugar, arrendar, vender, sublicenciar, distribuir ou disponibilizar o software a terceiros;
• remover avisos de propriedade ou contornar restrições de segurança, ativação ou técnicas; ou
• usar os Serviços para interferir em sistemas ou dados, danificá-los ou obter acesso não autorizado a eles.

O Classic mantém o teste existente de 48 horas, com reinício nas atualizações de recursos, e o prazo existente de até 30 dias entre validações bem-sucedidas da licença. As condições das compras anteriores continuam aplicáveis.

O NotchNook Pro 2.0 inclui um teste de 48 horas dentro do aplicativo. Atualizar ou reinstalar o app não reinicia esse teste.

Uma licença do NotchNook Pro 2.0 pode ser ativada em até dois Macs. A versão 2.0 tem licenças próprias; uma licença da versão 1 não ativa a versão 2.0.

Classic e Pro são produtos separados, com licenças próprias. As licenças e assinaturas Classic existentes continuam válidas nas condições da compra original. Comprar Pro é opcional e não cancela uma assinatura Classic.

A ativação e a validação periódica da licença exigem internet. O acesso offline depende da última validação bem-sucedida e termina quando essa autorização ou o período do teste ou da assinatura expira.

Para novas compras do NotchNook Classic ou Pro diretamente pela Stripe sob estes Termos, você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias pelo e-mail support@getnotchnook.com. O valor volta ao meio de pagamento original e a licença correspondente é cancelada. Compras feitas sob uma promessa anterior de reembolso mantêm essa condição. Compras pela Paddle seguem a política de reembolso aplicável da Paddle, inclusive eventual prazo maior. Os direitos obrigatórios do consumidor permanecem preservados.

A assinatura mensal é renovada até ser cancelada. No Classic, use o portal de cobrança disponível no aplicativo ou no e-mail da compra; no Pro, ou se não conseguir acessar o portal, escreva para support@getnotchnook.com. O cancelamento interrompe futuras renovações e o acesso continua até o fim do período pago.

O NotchNook é distribuído fora da Mac App Store, assinado com um certificado Developer ID e notarizado pela Apple. Na primeira vez que você o abre, o macOS verifica o download e pede que você confirme que quer abri-lo; a página de download explica os passos. O único download oficial é o publicado em getnotchnook.com. Cópias obtidas em outros lugares não são nossas, não são verificadas por nós e não são cobertas por estes Termos.

Podemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços. Uma atualização pode ser necessária para manter a compatibilidade, a segurança ou o funcionamento. Não garantimos que um recurso, versão, integração ou serviço específico continuará disponível.

Os Serviços, incluindo software, design, conteúdo, logotipos, nomes e demais materiais, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto pela licença limitada acima, estes Termos não concedem a você qualquer participação de propriedade ou outro direito sobre os Serviços ou sobre a nossa propriedade intelectual.

NotchNook, lo.cafe e os nomes, logotipos e elementos visuais relacionados são marcas e propriedade intelectual da lo.cafe Ltda. Todos os direitos reservados. Eles não podem ser usados sem permissão prévia por escrito, exceto em referências justas e lícitas ao produto.

Se você nos enviar sugestões, ideias ou comentários, você nos concede o direito mundial, perpétuo, irrevogável e isento de royalties de usar, reproduzir, modificar e incorporar esse conteúdo, sem compensação ou obrigação com você.

Os Serviços podem conter links para softwares, sites ou serviços de terceiros, ou interagir com eles, incluindo o processador de pagamentos usado no checkout. Esses terceiros são responsáveis pelas próprias ofertas e termos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de terceiros.

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A LO.CAFE LTDA. SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros, compatíveis com todos os dispositivos ou versões do macOS, ou livres de componentes nocivos.

Nada nestes Termos exclui uma garantia ou um direito que não possa ser legalmente excluído.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A LO.CAFE LTDA. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DADOS, REPUTAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS OU RELACIONADOS A ELES.

Quando a responsabilidade não puder ser legalmente excluída, a responsabilidade total da lo.cafe Ltda. por todas as reclamações decorrentes dos Serviços fica limitada ao valor que você efetivamente pagou à lo.cafe Ltda. pelos Serviços nos doze meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação. Se você não pagou nada, a lo.cafe Ltda. não tem responsabilidade, na máxima extensão permitida por lei. Esta limitação não se aplica quando a lei aplicável a proíbe, incluindo normas obrigatórias de proteção ao consumidor.

Na máxima extensão permitida por lei, você indenizará e isentará a lo.cafe Ltda. de reclamações, perdas, responsabilidades e despesas decorrentes do uso ilícito dos Serviços ou da violação destes Termos.

Estes Termos permanecem em vigor enquanto você usar os Serviços. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos, criou riscos para os Serviços ou para terceiros, ou se a lei assim exigir. Com a rescisão, a licença concedida na Seção 3 termina.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem considerar regras de conflito de leis. Qualquer disputa será submetida ao foro competente do domicílio legal da lo.cafe Ltda., exceto quando normas obrigatórias de proteção ao consumidor dispuserem de outra forma.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Os Termos revisados serão publicados nesta página com uma nova data de vigência. O uso continuado após a entrada em vigor constitui aceitação, na medida permitida por lei.

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para support@getnotchnook.com. Para dúvidas sobre dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.